O DILEMA TURCO, parte I: falsas questões
A fragilidade moral e política da União Europeia está a alastrar-se a todas as vertentes: não só afecta hoje o plano interno (com a mais que provável ausência de referendos ao Tratado de Lisboa), mas atinge também um dos mais importantes desafios externos que se colocam ao projecto europeu: a adesão da Turquia. Na realidade, a forma como a questão turca for tratada poderá vir a influenciar decisivamente o futuro da própria União Europeia. Para o bem ou para o mal.
Existem diversas formas de abordar este tema, ainda que muitas delas tenham sido criadas para desviar a atenção do que está realmente em jogo. Desde logo, muitos defensores da preponderância da “Velha Europa” (para usar a expressão de Donald Rumsfeld) estão preocupados com o peso que a Turquia poderá ter no processo decisório no seio da União Europeia. Com uma população acima dos 70 milhões, e com tendência para aumentar de forma significativa na próxima década, a Turquia ganharia um peso muito considerável nas decisões comunitárias, superior mesmo ao da própria Alemanha. Mas esta é uma falsa questão. A União Europeia já passou por vários processos de alargamento – só em 2004 entraram dez novos países de uma só vez – e o processo decisório sempre foi reformulado para acolher novos Estados-membros, sem prejuízo dos mais antigos que, aliás, sempre souberam garantir (e reforçar) os seus privilégios.
Já a situação sociopolítica da Turquia merece, de facto, uma atenção muito especial. É indesmentível que existem vários sectores da sociedade turca que necessitam de uma profunda remodelação antes que a adesão à UE se torne uma realidade: são apontadas várias falhas ao nível de direitos fundamentais, como, por exemplo, a falta de liberdade de imprensa ou falta de respeito pela minoria curda. Nestas questões, a União terá de ser firme na exigência de mudanças, utilizando todo o seu soft power (ou seja, a capacidade de promover mudanças através do poder de atracção que exerce, em detrimento do uso da força militar) para influenciar a evolução do regime turco.
Mas se este fosse o principal problema, penso que a resolução da questão turca seria apenas uma questão de tempo. Bastaria exigir a aplicação dos Critérios de Copenhaga, com as consequentes reformas políticas e sociais, e tudo seria ultrapassado com maior ou menor dificuldade. Ainda há bem pouco tempo, e talvez de forma precipitada, a adesão foi prometida à Bulgária para 2007, apesar de este país estar longe de cumprir as exigências de Bruxelas. Como resultado, a pouco mais de seis meses da data prevista para a adesão, Durão Barroso teve que se deslocar de urgência a Sófia para pedir maior rapidez na implementação de reformas, numa altura em que o crime organizado controlava as áreas mais importantes do país, nomeadamente a economia, não hesitando em eliminar quem se pusesse no seu caminho. Mas também aqui o soft power europeu foi a solução para o problema. Será que, com as devidas diferenças, não poderia acontecer o mesmo em relação à Turquia?
A fragilidade moral e política da União Europeia está a alastrar-se a todas as vertentes: não só afecta hoje o plano interno (com a mais que provável ausência de referendos ao Tratado de Lisboa), mas atinge também um dos mais importantes desafios externos que se colocam ao projecto europeu: a adesão da Turquia. Na realidade, a forma como a questão turca for tratada poderá vir a influenciar decisivamente o futuro da própria União Europeia. Para o bem ou para o mal.
Existem diversas formas de abordar este tema, ainda que muitas delas tenham sido criadas para desviar a atenção do que está realmente em jogo. Desde logo, muitos defensores da preponderância da “Velha Europa” (para usar a expressão de Donald Rumsfeld) estão preocupados com o peso que a Turquia poderá ter no processo decisório no seio da União Europeia. Com uma população acima dos 70 milhões, e com tendência para aumentar de forma significativa na próxima década, a Turquia ganharia um peso muito considerável nas decisões comunitárias, superior mesmo ao da própria Alemanha. Mas esta é uma falsa questão. A União Europeia já passou por vários processos de alargamento – só em 2004 entraram dez novos países de uma só vez – e o processo decisório sempre foi reformulado para acolher novos Estados-membros, sem prejuízo dos mais antigos que, aliás, sempre souberam garantir (e reforçar) os seus privilégios.
Já a situação sociopolítica da Turquia merece, de facto, uma atenção muito especial. É indesmentível que existem vários sectores da sociedade turca que necessitam de uma profunda remodelação antes que a adesão à UE se torne uma realidade: são apontadas várias falhas ao nível de direitos fundamentais, como, por exemplo, a falta de liberdade de imprensa ou falta de respeito pela minoria curda. Nestas questões, a União terá de ser firme na exigência de mudanças, utilizando todo o seu soft power (ou seja, a capacidade de promover mudanças através do poder de atracção que exerce, em detrimento do uso da força militar) para influenciar a evolução do regime turco.
Mas se este fosse o principal problema, penso que a resolução da questão turca seria apenas uma questão de tempo. Bastaria exigir a aplicação dos Critérios de Copenhaga, com as consequentes reformas políticas e sociais, e tudo seria ultrapassado com maior ou menor dificuldade. Ainda há bem pouco tempo, e talvez de forma precipitada, a adesão foi prometida à Bulgária para 2007, apesar de este país estar longe de cumprir as exigências de Bruxelas. Como resultado, a pouco mais de seis meses da data prevista para a adesão, Durão Barroso teve que se deslocar de urgência a Sófia para pedir maior rapidez na implementação de reformas, numa altura em que o crime organizado controlava as áreas mais importantes do país, nomeadamente a economia, não hesitando em eliminar quem se pusesse no seu caminho. Mas também aqui o soft power europeu foi a solução para o problema. Será que, com as devidas diferenças, não poderia acontecer o mesmo em relação à Turquia?
(c)Sérgio Hipólito
Mestrando Estudos Europeus
